R$ 97 milhões aplicados e Canais da Baixada seguem assoreados
O sistema dos canais da Baixada Campista é uma das maiores e mais complexas obras de drenagem já construídas no Brasil. A construção aconteceu entre os anos de 1930 e 1970, mas a falta de manutenção tornou todo o sistema obsoleto e incapaz de dragar as águas durante a época das cheias e reter a água nos períodos de seca.
Para observar de perto os problemas dos canais, a equipe do Site Ururau percorreu os mais importantes, e, apesar de todo o investimento feito depois das chuvas de 2008, os canais continuam assoreados e com uma grande quantidade de vegetação, o que vem ocasionando sérios prejuízos aos produtores da região.
CONFIRA O BANCO DE IMAGENS
Nossa viagem começou pelo canal das Flechas, responsável por levar a água de uma grande parte dos canais da Baixada e do Rio Ururaí para o mar, e o que encontramos foi um canal raso. Em alguns locais foi constatado um retrato dos que mais impressionou a equipe, onde o nível da água no centro do canal com cerca de 60 metros de largura, tem pouco mais de 30 centímetros (foto acima), onde a profundidade deveria ser de pelo menos três metros.
Em relatório, o Instituto Estadual do Ambiente (INEA) apresentou conta da utilização de verba de quase R$ 97 milhões que teriam sido investidas na dragagem de 150 quilômetros de canais do sistema São Bento, Coqueiro e Quitinguta, a remoção de 2.900.000 m² de vegetação e de 2.642.000 m³ de material assoreado – 1.012.000m³ do canal São Bento, 900.000 m³ do Coqueiro, e 730.000 m³ no Quitinguta. Todo o trabalho anunciando não foi possível se constatar em nossa viagem pelos Canais da Baixada Campista, conforme pode ser comprovado nas imagens.
AGROPECUÁRIA E INUNDAÇÃOOutro setor econômico que está prejudicado com a inoperância dos canais de Campos é a agropecuária. O produtor rural José Francisco Barreto Silva explica que eles não conseguem reter a água durante a estiagem e durante as chuvas, e durante as cheias, tudo fica inundado. “Tá tudo entupido, a gente quer um serviço bem feito, nós demos muita sorte nessa enchente, que não veio água pra cá, porque se viesse, estava tudo obstruído aqui”, reclama José, que mora na localidade de Retiro.
PROFUNDIDADE MÍNIMADurante toda nossa viagem pelos canais da Baixada Campista, pudemos conferir o que pescadores e produtores rurais relataram. No trecho entre as comportas do Canal das Flechas, até a Lagoa Feia, a parte com maior profundidade que navegamos tinha pouco mais de 1,6 metro. Para exemplificar, o jovem Bruno Leonardo Manhães, que mora no local, ficou em pé no meio do canal e, por incrível que pareça, ele ficou com água na altura dos joelhos. Neste mesmo local, para que a água possa escoar com mais facilidade e para que os pescadores possam navegar com seus barcos profissionais, o canal deveria ter no mínimo três metros de profundidade.
PREJUÍZOS CAUSADOS A PESCA NA REGIÃOAlém de atrapalhar o escoamento da água, o assoreamento do canal também prejudica a pescaria, uma das mais importantes atividades econômicas da região. Para o presidente da colônia de Pescadores Z19, Rodolfo José Ribeiro, os pescadores não conseguem trabalhar, e às vezes até perdem o material de trabalho. “Aqui só navegam as embarcações pequenas e os pescadores tem dificuldade para trabalhar aqui. As plantas crescem com muita facilidade e prendem as redes e as linhas, as vezes até estraga o material de trabalho”, disse.
ASSOREAMENTO
Também passamos por outros canais da Baixada Campista, e por onde navegamos o cenário era o mesmo com muita vegetação e assoreamento. No terminal pesqueiro do Canal São Bento, que corta boa parte de Campos muita sujeira, em alguns pontos a vegetação chega a ter cinco metros de largura, o que dificulta a navegabilidade de um barco pequeno como o que usamos para esta viagem.
No Canal Coqueiros não é diferente e conforme pode ser conferido nessa imagem, parece que o canal não passa de um local de vegetação apenas. Por baixo dessa folhagem está o canal do Coqueiro.
Nos relatórios do Governo do Estado do Rio de Janeiro estes canais estão considerados limpos, dragados e sem vegetação. Esta obra deveria ter sido entregue em março de 2011. Para o ambientalista Aristides Sofiatti, os recursos para a recuperação destes canais foram mal utilizados.
“Esta obra foi feita sem um planejamento ambiental. Os canais recebem esgoto e com o sol forte, a vegetação cresce com muita rapidez. Assim, não adianta só fazer uma limpeza, tem que se fazer um planejamento para a manutenção dos canais. Além de resolver a questão do esgoto que é lançado em boa parte deles”, disse.
INVESTIGAÇÃO FEDERAL
A assessoria do Ministério Público Federal informou que o órgão em Campos determinou a abertura de um Inquérito Civil Público para apurar o uso das verbas federais destinadas aos municípios que declararam situação de emergência ou estado de calamidade pública por ocasião das inundações ocorridas desde o ano de 2008.
Com a investigação o procurador da república, Eduardo Santos Oliveira, visa apurar se os recursos foram empregados de forma adequada ao interesse público, além de verificar ainda em que medida estas obras realizadas com estes recursos, e que não precisaram de licitação, contribuem para evitar novas calamidades em decorrência das cheias. O inquérito ainda está em investigação do MPF.
FISCALIZAÇÃO NO CONGRESSO
O atual secretário de governo de Campos, Geraldo Pudim, que na época da liberação da verba para as obras dos Canais da Baixada Campista, foi o Deputado Federal que conseguiu aportar o recurso no Plano Plurianual (PPA) para o ano de 2009 e assim viabilizar tais investimentos para a região. O ex-deputado se diz triste com a forma que a verba foi empregada, destacando que havia outro projeto que acabou mudado quando o recurso não pode ser empregado aos cofres municipais e destinados ao Estado.
“O que me deixa mais triste é que nós tínhamos um excelente projeto aqui em Campos, projeto este feito pela Fenorte com a Tecnorte, um projeto bem estruturado e que resolveria o problema, mas quando nós conseguimos a verba, o Governo Federal teve que fazer o repasse para o Governo Estadual, por uma questão fiscal a Prefeitura não poderia recepcionar tal verba, e, o Governo do Estado contratou outra empresa para fazer outro projeto que, da forma que foi feito, não resolveu o nosso problema”.
Pudim disse também que vai solicitar que os deputados federais da Região fiscalizem o emprego destas verbas. “Eu não tenho alternativa a não ser solicitar aos deputados federais da Região, que proponham uma fiscalização da Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara Federal para literalmente fiscalizar o emprego desta verba federal. No meu modo de ver, não tem cabimento você conseguir um recurso tão importante, tão benéfico para a região, e este não trazer resultados diretos para a população”, concluiu.
RESPOSTAS DO INEAO Superintendente Regional do Instituto do Ambiente (INEA), Renê Justen, explicou que houve um atraso nas obras do Canal Coqueiros, pois o Governo Estadual atrasou o repasse da verba. “Os R$ 97 milhões foram sendo repassados de acordo com a demanda. Com o repasse que estava atrasado foi quitado no final do ano passado, a obra no Canal Coqueiro deve ser concluída em março deste ano”, disse.
Renê explicou também que, para resolver a situação da vegetação que impede o escoamento da água, será contratada uma empresa para garantir a limpeza constante do canal. “Nós teremos que fazer uma limpeza manual nos canais, isso porque o nosso clima favorece o crescimento rápido de matos e outras vegetações que atrapalham o fluxo de água, e o trabalho dos pescadores. Neste mesmo contrato conta o trabalho de manutenção das comportas, o que facilitará plenamente o funcionamento das mesmas, assim que o contrato ficar pronto a manutenção vai começar”, explicou.
Dessa forma ficam claras as posições contraditórias de autoridades do INEA, já que em setembro de 2011, a presidente do Instituto em apresentação na Câmara Municipal de Campos, anunciou que os serviços haviam sido encerrados, o que não foi confirmado pela equipe do Site Ururau e ainda na declaração do Renê Justen, que afirma que o término dos serviços no Canal Coqueiro, acontecerá em março deste ano.
*Do site Ururau (aqui)
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