Mulher tem direito a imóvel, em caso de separação legal
Medida Provisória foi assinada ontem pela presidenta da República, Dilma Rousseff
Jornal O Dia - As mulheres brasileiras de baixa renda do País ganharam, no Dia Internacional da Mulher, um presente da presidenta Dilma Rousseff. Medida provisória assinada ontem por Dilma determina que, em caso de divórcio, ou fim de união civil estável, a propriedade da casa financiada pelo programa ‘Minha Casa, Minha Vida’ ficará com a mulher. A decisão foi publicada à noite, em edição extra do Diário Oficial da União.
Em pronunciamento na TV e no rádio, Dilma homenageou as mulheres
| Foto: Divulgação
O anúncio foi feito em cadeia nacional de rádio e televisão, durante pronunciamento oficial da presidenta em homenagem à classe feminina. As novas regras valem para famílias beneficiadas pelo programa com renda de até três salários mínimos (R$1.866), faixa na qual o governo subsidia 95% do financiamento.
Dilma anunciou ainda que vai acompanhar do gabinete, por meio de monitores ligados a câmeras, o atendimento nos principais hospitais públicos do País e de grandes obras. Durante o discurso, a presidenta pediu às mulheres que sejam “os olhos e o coração” do governo, “os ouvidos e a voz” dela própria, na fiscalização do serviço público. “Quero saber de tudo, para melhorar, para poder estimular o que está bem e corrigir o que está mal”, afirmou.
Os programas Bolsa Família (combate à pobreza), Minha Casa, Minha Vida (habitação), Mulheres Mil (de apoio ao ensino técnico) e Rede Cegonha (de auxílio às gestantes) também foram destacados pela presidenta.
Fique por dentro
CRÉDITO
Mulheres são maioria na demanda por cartão de crédito. É o que revela estudo feito pela Serasa Experian.Em 2009, a classe feminina representava aproximadamente 54% das consultas deste segmento; hoje, são 57%. Ainda assim, as mulheres permanecem atrás dos homens na busca por crédito em geral no País e, em média, elas são menos consultadas pelo segmento financeiro que a classe masculina. As mulheres foram objeto de 41,6% das consultas em 2011, contra 58,4% deles.
SALÁRIO
A remuneração das mulheres permanece 28% inferior a dos homens nos últimos três anos. Os dados foram divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Em 2011, elas recebiam, em média, 72,3% do salário masculino, proporção que se mantém inalterada desde 2009. Por outro lado, a jornada de trabalho das mulheres é inferior a dos homens. Em 2011, as mulheres trabalharam, em média, 39,2 horas semanais, contra 43,4 horas dos homens, uma diferença de 4,2 horas. Mas 4,8% das que estavam ocupadas em 2011 gostariam de aumentar sua jornada semanal.
MINORIA
Na Petrobras, que hoje é comandada por Graça Foster, os homens ainda são maioria. Para se ter ideia, as mulheres representam hoje 15,4% do efetivo da petrolífera. Em 2003, eram só 12,1%. No pré-sal, elas são apenas 4% do pessoal nas plataformas (18 mulheres) - o que corresponde a uma proporção de 23 homens para cada mulher. A maior parte das embarcadas não tem filhos ou é casada há pouco tempo
Dilma anunciou ainda que vai acompanhar do gabinete, por meio de monitores ligados a câmeras, o atendimento nos principais hospitais públicos do País e de grandes obras. Durante o discurso, a presidenta pediu às mulheres que sejam “os olhos e o coração” do governo, “os ouvidos e a voz” dela própria, na fiscalização do serviço público. “Quero saber de tudo, para melhorar, para poder estimular o que está bem e corrigir o que está mal”, afirmou.
Os programas Bolsa Família (combate à pobreza), Minha Casa, Minha Vida (habitação), Mulheres Mil (de apoio ao ensino técnico) e Rede Cegonha (de auxílio às gestantes) também foram destacados pela presidenta.
Fique por dentro
CRÉDITO
Mulheres são maioria na demanda por cartão de crédito. É o que revela estudo feito pela Serasa Experian.Em 2009, a classe feminina representava aproximadamente 54% das consultas deste segmento; hoje, são 57%. Ainda assim, as mulheres permanecem atrás dos homens na busca por crédito em geral no País e, em média, elas são menos consultadas pelo segmento financeiro que a classe masculina. As mulheres foram objeto de 41,6% das consultas em 2011, contra 58,4% deles.
SALÁRIO
A remuneração das mulheres permanece 28% inferior a dos homens nos últimos três anos. Os dados foram divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Em 2011, elas recebiam, em média, 72,3% do salário masculino, proporção que se mantém inalterada desde 2009. Por outro lado, a jornada de trabalho das mulheres é inferior a dos homens. Em 2011, as mulheres trabalharam, em média, 39,2 horas semanais, contra 43,4 horas dos homens, uma diferença de 4,2 horas. Mas 4,8% das que estavam ocupadas em 2011 gostariam de aumentar sua jornada semanal.
MINORIA
Na Petrobras, que hoje é comandada por Graça Foster, os homens ainda são maioria. Para se ter ideia, as mulheres representam hoje 15,4% do efetivo da petrolífera. Em 2003, eram só 12,1%. No pré-sal, elas são apenas 4% do pessoal nas plataformas (18 mulheres) - o que corresponde a uma proporção de 23 homens para cada mulher. A maior parte das embarcadas não tem filhos ou é casada há pouco tempo
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