Royalties: Deputado apresenta texto nesta terça-feira
O deputado Carlos Zarattini (PT-SP)
apresenta nesta terça-feira (8) seu texto sobre as novas regras de
distribuição entre os entes da Federação dos royalties e da participação
especial devidos em função da exploração de petróleo, gás natural e
outros hidrocarbonetos fluidos (PL 2565/11). Zarattini é o coordenador do grupo de trabalho que analisa as mudanças.
No início de abril, representantes
de Rio de Janeiro e Espírito Santo, dois estados produtores, haviam
endurecido suas posições nas negociações. Em busca de um consenso
possível, o grupo de trabalho estendeu até o fim daquele mês seu prazo
de funcionamento, que depois foi mais uma vez modificado. No dia 4 de
abril, o deputado Alessandro Molon (PT-RJ) informou que nem o estado
nem os municípios fluminenses admitiriam mudanças na legislação que
incidam sobre contratos já licitados.
O Espírito Santo engrossou o coro.
Mas a reação dos estados não produtores foi imediata. O deputado
Marcelo Castro (PMDB-PI) classificou a posição fluminense e capixaba de
“desrespeitosa”. Ele lembrou que todo o petróleo explorado no pós-sal e
28% do pré-sal já estão licitados e, assim, sobraria um volume muito
pequeno de recursos a ser distribuído para os não produtores. O
deputado Luiz Alberto (PT-BA), disse não acreditar mais em acordo e
alertou que Rio e Espírito Santo poderiam ter prejuízos ainda maiores
se insistirem em radicalizar.
Já está certo que pelo menos dois
pontos constarão do relatório de Zarattini: a manutenção da atual
receita dos estados e municípios produtores e a redistribuição equânime
dos recursos oriundos do aumento da produção de petróleo.
A reunião será realizada às 14h30 na sala de reuniões da Mesa Diretora da Câmara.
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