Soffiati critica projeto do Estado para canais da Baixada
O ambientalista Aristides Soffiati
concedeu uma entrevista ao Site Ururau onde destaca toda a situação
crítica dos canais da Baixada, em Campos, onde na manhã desta
quarta-feira (30) estará sendo inaugurado o sistema de funcionamento
automatizado, recurso fruto do PAC, o Programa de Aceleração do
Crescimento. A posição do Soffiati é o verdadeiro retrato do desperdício
do dinheiro público, na ordem de R$ 97 milhões, que tive a oportunidade
de como deputado federal dar início ao projeto e conquistar os recursos
necessários em Brasília, em 2009, para viabilizar o obra.
O
projeto foi gerido pelo Governo do Estado e que nada adiantou, pois
apenas beneficiou interesses de grupos empresariais ligadas ao
governador Sérgio Cabral, deixando de lado, por perseguição política, o
projeto original desenvolvido ainda na gestão do ex-Governador Anthony
Garotinho, projeto este desenvolvido pelo Tecnorte, em 2001, vinculado a
Fenorte, que atenderia as reais necessidades dos pequenos, médios e
grandes agricultores, pescadores e a população. Optaram por um novo
projeto e aí está o resultado.
ANÁLISE DO AMBIENTALISTA ARISTIDES SOFFIATI
“Esse sistema, a meu ver, não é tão
eficiente assim. E essa opinião não é só minha. O Inea (Instituto
Estadual do Ambiente) conseguiu uma proeza inédita. O órgão conseguiu
reunir proprietários rurais, pescadores e ambientalistas contra ele, em
função dessas obras todas que vem fazendo na região. Em qualquer desses
três setores se o nome do Inea for mencionado, todas as pessoas têm
restrição”.
“O Inea recebeu R$ 97 milhões Governo Federal, recursos provenientes
do PAC, para redragar 1/3 da rede de canais deixada pelo Departamento
Nacional de Obras e Saneamento, extinto em 1989, assim que o
ex-presidente Fernando Collor de Melo assumiu. Com esses recursos, o
órgão contratou um projeto de redragagem, contratou uma empresa para
executar esse projeto, licenciou e fiscalizou a execução desse projeto. O
problema é que isso não deveria de ter sido feito assim. Isso foi feito
de uma forma bastante ilegal. Porque primeiro: a redragagem de 1/3 do
sistema, denominado por eles de Sistema São Bento, deveria ter estudo de
impacto ambiental, porém, não teve. O projeto foi concebido na
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) por um grupo de
hidrólogos, que só levou em consideração, o fator água. Não pensou na
questão ambiental, não pensou na economia pesqueira”.
“A ponderação que se fazia é que se não levarmos em conta o despejo
de esgoto e de lixo, uma redragagem feita de forma ambiental, que é
realizada por setores do canal e não pelo canal inteiro, isso levanta
sedimento, polui a água, e compromete a fauna aquática, além de
comprometer a atividade pesqueira. Então os proprietários não ficaram
contentes com isso porque não foram ouvidos. Os pescadores muito menos,
porque a atividade deles foi bastante prejudicada. Além do mais, os
ambientalistas levaram em consideração que uma operação como essa,
deveria merecer estudo de impacto ambiental, e que deveria ser
apresentado junto ao Comitê de Bacia da Região Hidrográfica Número 9,
para que os membros pudessem participar ativamente do processo. E nada
disso foi feito”.
“O Inea passou por fora. O órgão contratou o projeto de redragagem,
contratou a empresa que executou esse projeto, licenciou, sem ouvir
qualquer outra opinião, e ao mesmo tempo fiscalizou. Tudo isso deveria
de ter sido feito ou pela Secretaria de Obras, ou pela Secretaria de
Agricultura. O Inea somente fiscalizaria a execução do projeto.
Resultado, R$ 97 milhões praticamente que jogados fora, porque esse 1/3
das obras de dragagem estão perdidos. E essa confirmação pode ser
observada ouvindo pescadores e ruralistas. Eles irão opinar da mesma
maneira. Então eu não vejo muito motivo de alegria para essa
inauguração. Porque afinal de contas a obra vai ser inaugurada, e já
está perdida”.
“No caso da Lagoa Feia a gente nota
que mais uma vez o conflito entre interesses dos produtores rurais e
pescadores volta a tona. Porque o nível em que a lagoa está desagrada os
pescadores, mas atende aos interesses dos ruralistas. Esse conflito é
muito antigo”.
* Fotos: Site Ururau
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